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Boletim Conteúdo Jurídico n. 271, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 271, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Penal

09/11/2013 Leonardo Sarmento
» Black Blocs e a Lei de Segurança Nacional

Direito Civil

08/11/2013 Arnaldo Rizzardo Filho
» As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade

Temas Diversos

07/11/2013 José Ricardo Chagas
» Deputados querem extirpar as putas: Um artigo sócio-jurídico-tragicômico

Direito Costitucional

06/11/2013 Gisele Leite
» Algumas considerações sobre o processo constitucional

Direito Tributário

05/11/2013 Kiyoshi Harada
» Zona azul. Sua natureza jurídica

Direito Penal

04/11/2013 Valdinei Cordeiro Coimbra
» Combinação de leis penais é possível? Divergência doutrinária e jurisprudencial. Súmula vinculante que se impõe

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Ambiental

09/11/2013 Danielle de Paula Maciel dos Passos

» Ação Civil Pública: Uma alternativa à eficaz proteção dos manguezais

Direito Civil

09/11/2013 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Introdução à análise da responsabilidade civil como dever jurídico fundamental

Direito Administrativo

09/11/2013 Milena Almeida Correia

» Contratação direta por decreto de emergência

Direito Penal

09/11/2013 Ivanildo Pereira de Lima

» O Sistema Carcerário: estudo de caso do Presídio Urso Branco

Direito Penal

09/11/2013 Filipe Vasconcelos Gomes

» A perda do mandato por condenação criminal transitada em julgado e o conflito aparente de normas

Direito Ambiental

08/11/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Direito ao Saneamento Ambiental: O Gerenciamento de Resíduos Sólidos e a Manutenção Meio Ambiente Artificial Ecologicamente Equilibrado

Direito Administrativo

08/11/2013 Alexandre Azambuja Cassepp

» Distinções entre os institutos de transferência dos serviços públicos: contrato de permissão, contrato de concessão e ato de permissão

Direito Administrativo

08/11/2013 Juliana Lima Salvador

» Pagamento de despesas administrativas pelas IFES às fundações de apoio

Direito Administrativo

08/11/2013 Danielle de Paula Maciel dos Passos

» Da natureza vinculada do exercício provisório de servidor público federal para acompanhamento de cônjuge

Direito Comercial

08/11/2013 Daniel Moreira

» Compra e venda de empresas: quais os pontos importantes nesta operação?

Direito Penal

08/11/2013 Ariesley Machado Bicalho

» Aplicação das Penas

Direito Previdenciário

08/11/2013 Adriano Cardoso Henrique

» Governança das Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Elegibilidade, Perda da Legitimidade e Processo Administrativo

Direito Constitucional

08/11/2013 Antonio Allan Oliveira Nunes

» A dupla perspectiva dos direitos fundamentais na condição de normas objetivas e direitos subjetivos

Direito Previdenciário

07/11/2013 Fernando Rubin

» Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia federal

Direito Tributário

07/11/2013 Thiago Faria Campos

» O protesto da certidão da dívida ativa - uma forma de sanção política?

Temas Diversos

07/11/2013 Luiz Flávio Gomes

» Novembro inicia o ano mais eletrizante do brasileiro

Direito Administrativo

07/11/2013 Natalia Hallit Moyses

» Os limites da intervenção do Estado na intimidade

Direito Processual Civil

07/11/2013 Cristiano Alves Rodrigues

» O pagamento autônomo dos honorários sucumbenciais por meio de requisição de pequeno valor em contraponto com a verba principal paga através de precatório nas execuções de título judicial em face da Fazenda Pública

Direito Ambiental

07/11/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Responsabilidade Ambiental entre Gerações: Notas aos Influxos advindos do Dogma da Solidariedade Intergeracional

Temas diversos

07/11/2013 Roberto Monteiro Pinho

» A crise do judiciário protagonizado por seus atores

Direito Trabalhista

06/11/2013 Tereza Fernanda Martuscello Papa

» Devedores Trabalhistas: Aspectos relevantes sobre a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, instituída pela Lei 12.440/2011 e outras questões inovadoras

Direito Administrativo

06/11/2013 Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

» Demissão do servidor público pela prática de valimento e o dolo como elemento indispensável ao seu enquadramento

Direito Tributário

06/11/2013 Helane Medeiros Almeida Barros

» Providências necessárias à retirada do nome do ente federado do SIAFI, CADIN e CAUC em caso de sucessão de gestor

Direito Constitucional

06/11/2013 Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho

» A relativização da coisa julgada à luz da teoria constitucionalista moderna

Direito Constitucional

06/11/2013 Paulo Timponi Torrent

» A natureza do direito à saúde e a concretização desse direito pelo Estado

Temas diversos

06/11/2013 Luiz Flávio Gomes

» Martelando as bruxas do século XXI: "Malleus Maleficarum"

Direito Processual Civil

06/11/2013 Camila Garcia

» Liminar no Proesso Civil e suas modificações no novo Código (Projeto de Lei n. 8.046/2010)

Direito Civil

06/11/2013 João Baptista Herkenhoff

» Biografia autorizada?

Direito Administrativo

06/11/2013 Ronisberg Rodrigues Lima

» Da necessidade ou não da provocação da Administração Pública como condição da ação previdenciária

Direito Administrativo

06/11/2013 Gedickson Santana Góes

» A supremacia do interesse público no Contrato Administrativo

Direito Administrativo

05/11/2013 Braulio Gomes Mendes Diniz

» Diferenças conceituais e práticas entre modalidade de licitação, tipo de licitação, critério de julgamento e regime de execução

Direito Eleitoral

05/11/2013 Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

» A inelegibilidade como efeito decorrente da condenação em Processo Administrativo Disciplinar

Direito Constitucional

05/11/2013 Quetilin de Oliveira Batista

» Aspectos da execução do projeto social da organização das nações unidas para a educação, ciência e cultura

Direito Administrativo

05/11/2013 Maxiliano D'avila Cândido de Souza

» Dispensa de licitação para aquisição de componentes ou peças para manutenção da garantia técnica

Temas Diversos

05/11/2013 Luiz Flávio Gomes

» O Brasil é a continuação de uma guerra secular

Direito Ambiental

05/11/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações à Incidência do Princípio da Prevenção no Meio Ambiente Laboral: A Influência da Tábua Principiológica na Promoção da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador

Direito Civil

04/11/2013 Erika Cassandra de Nicodemos

» Contratos atípicos

Direito Penal

04/11/2013 Luiz Flávio Gomes

» Violência dos "black blocs" e guerra civil

Direito Tributário

04/11/2013 Renê Gabriel Junior

» Vedação da multa tributária com efeito de confisco?

Direito Penal

04/11/2013 Bruno Rafael Cipriano

» Considerações sobre o princípio da presunção de inocência, sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro e a possível sensação de impunidade imposta pelo julgado do Habeas Corpus 84.078

Direito Administrativo

04/11/2013 Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

» Comentários à Revisão Administrativa Disciplinar Prevista no Artigo 174 da Lei n.º 8.112, de 11 de Dezembro de 1990

Direito Financeiro

04/11/2013 Artur Watt Neto

» A regulação dos biocombustíveis com as mudanças introduzidas pela Lei 12.490/2011

Direito Ambiental

04/11/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breves Apontamentos à Sanção Municipal Ambiental na "Ordem Urbanística": A Proeminência do Estatuto das Cidades no Ordenamento Jurídico

AULAS EM VÍDEO

Direito Econômico